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As críticas de Fink e Frege à filosofia de Husserl

Author : André R. C. Fontes
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Contribuciones, desde una perspectiva europea, al articulo “As relações da Biologia com o Direito e seus dois maiores desdobramentos: o Biodireito e a Biopirateria”

Author : Pedro Diaz Peralta
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Entre direitos sociais e jabuticabas: as centrais sindicais no mundo e no Brasil

Author : Leonardo Rabelo de Matos Silva, Ana Flávia Costa Eccard
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Ensaio sobre a estabilização da tutela antecipada nas ações de família

Author : Valéria Julião Silva Medina
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A contraposição da teoria dos custos de direitos e do mínimo existencial no campo da judicialização dos direitos fundamentais

Author : Diogo Oliveira Muniz Caldas
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A Lei dos 15 minutos e a sua (in) efetividade Jurídico-Social em Guanambi/Bahia

Author : Edna Raquel Hogemann, Elpídio Paiva Luz Segundo, Leandro dos Santos Pacheco
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A proteção da Mulher com vista a promover a Igualdade Substancial no âmbito doméstico

Author : Andréia Fernandes de Almeida, Adinan Rodrigues da Silveira, Sérgio Felipe Coelho Francisco
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Lava Jato: o problema do Estado Democrático de Direito na modernidade periférica

Author : Raquel de Lima Mendes, Ivan da Costa Alemão Ferreira
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Política nacional de resíduos sólidos (Lei no 12.305/2010) e educação ambiental

Author : Danielle Reis, Reis Friede, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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Reconfiguração regional e disputa oligárquica no Sudeste brasileiro no final do Império: imigração, ensino agrícola e o projeto de criação da Província do Rio Sapucaí

Author : João Eduardo de Alves Pereira
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Prejulgamento induz suspeição de juiz criminal

Author : Christiano Fragoso
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Notas históricas e conceituais sobre o direito social à educação

Author : Rogerio Borba, Juliana Portella de Aguiar Vieira
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Insanidade e Direito Penal: a duração máxima das medidas de segurança

Author : Carlos Eduardo Adriano Japiassú, Flávia Sanna Leal de Meirelles
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Uma contravenção controvertida: reflexões acerca da tutela penal do jogo do bicho

Author : Rômulo Bulgarelli Labronici, Gabriel Borges da Silva
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Tratados e convenções internacionais recepcionados pelo Brasil para a preservação do meio ambiente

Author : Thiago Jordace, Leslie Arthou
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