Welcome
Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico / Fórum’s Public Finance and Economic Law Journal RFDFE [ ISSN No. : 2238-8508 ]Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico/ Fórum’s Public Finance and Economic Law Journal - RFDFE[ ISSN No. : 2238-8508 ]
Articles of Volume : 5 Issue : 8, February, 2016
15 anos da LRF: ainda em busca do controle dos resultados das políticas públicas e da qualidade dos gastos públicos

A myopic Economic Constitution? Controlling the debt and the deficit without fiscal integration

Transparência e cidadania fiscal nos 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

15 anos da LRF: ainda em busca do controle dos resultados das políticas públicas e da qualidade dos gastos públicos

A myopic Economic Constitution? Controlling the debt and the deficit without fiscal integration

Quem ganha com a guerra fiscal?

O Fundo de Arrendamento Residencial como veículo do Programa Minha Casa, Minha Vida: inovações e questões jurídicas subjacente

Qual o custo das gerações de direitos? – Considerações sobre o impacto orçamentário dos direitos de primeira e segunda geração

Fundos constitucionais de financiamento sob a perspectiva de uma nova política de desenvolvimento regional para o Brasil Central

Leis orçamentárias e o princípio da proibição do retrocesso social

Crise e sistema financeiro e monetário internacional: um olhar sobre a agenda regulatória dos BRICS

To bit or not to bit? – vires in numeris. Propostas de regulação do uso de criptomoedas em transações comerciais

Liberdade do legislador orçamentário e não afetação: captura versus garantia dos direitos sociais

“Vasco igual a Povo”

Notas sobre o não enquadramento dos contratos de repasse de recursos do BNDES nos limites fixados pelo art. 27 da Lei nº 11.079/2004