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Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico / Fórum’s Public Finance and Economic Law Journal RFDFE [ ISSN No. : 2238-8508 ]Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico/ Fórum’s Public Finance and Economic Law Journal - RFDFE[ ISSN No. : 2238-8508 ]
Articles of Volume : 5 Issue : 9, August, 2016
Desvinculação de Receitas da União (DRU): questões controversas

A Lei Rouanet e a importância da definição do conceito de cultura

Passado e presente do Direito Penal Econômico

As renúncias fiscais: um panorama introdutório

Atividade financeira do Estado, transferências intergovernamentais e políticas públicas no federalismo fiscal brasileiro

O uso dos depósitos judiciais e administrativos como fonte de receita: uma análise acerca da constitucionalidade da Lei Complementar n. 151/2015

A conversão da dívida externa para fins ambientais

O federalismo fiscal e o critério do Valor Adicionado Fiscal

Qual a relação entre a Suma Teológica, DRU e retrocesso social?

As organizações sociais e o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.923 – Reflexões sobre os fundamentos para dispensa de licitação

Formação econômica do Brasil: um debate a partir da Constituinte de 1987

Era Vargas x Constituição Federal de 1988: o financiamento público do setor de energia elétrica e o Sistema Tributário Nacional

Atuação econômica do Estado por meio de Fundos de Pensão

Notas sobre a relação entre o Código de Minas de 1934 e a instalação das indústrias de base no Brasil

A ordem econômica constitucional e a política agrícola