ANÁLISE SOCIOAMBIENTAL DO RESERVÁTORIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ (RN) | Author : Francisca Wigna da Silva Freitas, Josiel de Alencar Guedes, Franklin Roberto da Costa | Abstract | Full Text | Abstract :Os reservatórios de água na Região Nordeste brasileira correspondem as principais reservas hídricas superficiais, que auxiliam na convivência com os períodos de estiagens. No atual momento de crise hídrica, os mananciais desempenham o papel de segurança hídrica, mesmo que estes, quase sempre, não estejam sob um planejamento voltado para o desenvolvimento rural e uso sustentável. O reservatório Riacho da Cruz II é responsável por abastecer os municípios de Riacho da Cruz, Viçosa e Portalegre. Neste sentido, o objetivo do artigo foi analisar a qualidade das águas, os impactos das ações antrópicas no seu entorno, além da caracterização socioeconômica da comunidade Aracajú, localizada nas imediações do reservatório, e a relação das possíveis melhorias na qualidade de vida a partir da implantação de ações do Plano Brasil Sem Miséria - PBSM. Para a análise da qualidade da água foram escolhidos dois pontos amostrais nas imediações do barramento e à montante, onde foram realizadas leituras quinzenais dos parâmetros Tº, OD, pH e CE, além da aplicação de questionários para conhecer a realidade socioambiental da comunidade. Os resultados dos parâmetros da água do reservatório estão em acordo com os limites preconizados na resolução CONAMA (2005/357). Na comunidade cultiva-se milho, feijão, batata, jerimum, além de capim para alimentação animal. É possível observar que as ações do PBSM no município foram insuficientes para melhorar a situação socioeconômica das famílias, que contam com auxílio econômico, em sua maioria, de programas sociais.
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| O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E A SUA INFLUÊNCIA NA CONFIGURAÇÃO TERRITORIAL DE RIACHO DA CRUZ/RN | Author : John Lennon da Costa, Larissa da Silva Ferreira Alves | Abstract | Full Text | Abstract :Embora seja um município jovem de emancipação política, Riacho da Cruz vem dando seus primeiros passos para o desenvolvimento econômico, político e social, e demonstrando expansão de sua malha urbana, fato percebido principalmente por alterações em sua configuração territorial, que nos últimos anos tem se dado de forma mais intensa. Aqui estudamos essa configuração a partir do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), uma política de habitação que vem sendo adotada por todos os municípios brasileiros desde 2009, tendo por finalidade o combate à falta de moradia. Utilizamo-nos de autores como Santos (2006; 1985) e Saquet (2007) para compreender os conceitos de configuração territorial, e Correia (2004) para compreender a casa e sua simbologia perante a sociedade. Realizaram-se, ainda, pesquisas de campo a órgãos diretamente relacionados ao PMCMV, como a Caixa Econômica Federal (CEF) e a prefeitura municipal no sentido de compreender o processo de expansão no município. Verificou-se que as novas unidades habitacionais construídas pelo PMCMV por iniciativa individual estão localizadas em áreas privilegiadas e próximas aos serviços públicos mais importantes, diferentemente das habitações populares providas pelo MCMV/PAC2, localizadas na periferia da cidade, no Bairro Acampamento II, onde outrora já foram construídas habitações por meio do mesmo programa, o que demonstra certa estratificação e segregação socioespacial. Realizadas por perspectivas diferenciadas, a social e a econômica, respectivamente, percebemos que as políticas habitacionais exercem forte influência na configuração do território desse e de outros municípios.
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| PLANO BRASIL SEM MISÉRIA (PBSM) E SUAS AÇÕES NO MUNICÍPIO DE ENCANTO (RN) | Author : Roberta Nayara Bezerra dos Santos, Jucicléa Medeiros de Azevedo | Abstract | Full Text | Abstract :O Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) é uma das políticas públicas sociais destinadas aos milhares de brasileiros que se encontram em estado de extrema pobreza, tendo inicialmente como objetivos elevar, até o final de 2014, a renda e as condições de bem-estar da população. Nesta perspectiva, o presente artigo tem por finalidade tecer algumas discussões a respeito desse plano no município do Encanto (RN). Para atingir os objetivos propostos, buscou-se um embasamento teórico sobre a temática do espaço rural, seguindo as ideias de Abramovay (2000); Candido (1971), além de autores que discutem o conceito de pobreza como Barros et al (2000) e Lima (2014); reflexões sobre as políticas públicas voltadas para as problemáticas sociais, debatidas por Teixeira (2002). Avaliou-se também o livro “O Brasil Sem Miséria”, publicação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), de autoria da Ministra Campello et al (2014). Aportou-se teórico-metodologicamente no método da Cartografia Social, trabalhado por Paulston (1996). Para estudar o perfil socioeconômico das famílias beneficiadas, consequentemente o Plano de forma mais detalhada, realizou-se pesquisa de campo e entrevistas, contendo perguntas semiabertas e fechadas, de caráter qualitativo, com o intuito de identificar as possíveis deficiências do Plano. Consideramos que o PBSM no município de Encanto, enquanto uma política pública de transferência de renda, não promove à expansão e a qualidade dos serviços públicos ofertados as pessoas em situação de extrema pobreza, como também não há a inclusão das famílias em outros programas.
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| A AGRICULTURA FAMILIAR NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO PÊGA, EM PORTALEGRE – RN | Author : Cecília Sabrina de Souza Lucena, Francisca Elizonete de Souza Lima, Camila da Silva Pereira | Abstract | Full Text | Abstract :Na prática da agricultura familiar, caracteriza-se essencialmente o trabalho de pequenos produtores rurais, tendo como mão de obra majoritária, o núcleo familiar, recebendo apoio através de Programas sociais e políticas públicas, algumas destas de incentivo e apoio ao pequeno produtor. Essa forma de produção recebe incentivos diferenciados de acordo com a realidade dos produtores do campo. Neste trabalho, estudamos a prática da agricultura familiar na comunidade quilombola do Pêga, no município de Portalegre, no estado do Rio Grande do Norte. Os procedimentos metodológicos utilizados foram a pesquisa em campo, com o objetivo de conhecer a realidade local, bem como questionários aplicados junto à comunidade e órgãos públicos, além da revisão bibliográfica de obras dos autores: Fernandes (2001); Azevedo (2012); Buanain, Romeiro e Guanziroli (2003); Dias e Cavalcante (2010); Silva (2009); Pereira (2014) e Morais (2003). Os resultados interpretados apontam que a agricultura familiar na comunidade encontra-se em uma fase crítica, devido ao longo período de estiagem, o que tem feito com que muitas famílias produzam apenas para o consumo próprio. Diante da realidade assistida é possível notar a falta de assistência básica aos moradores, como saúde e educação, bem como assistência técnica para lidar com o problema de diminuição da produção. Como se trata de uma comunidade quilombola, a qual possui políticas específicas, essa pesquisa busca contribuir para uma reflexão sobre a atividade da agricultura familiar nas comunidades quilombolas.
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| TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA: O FLUXO DE MOTOCICLETAS EM MOSSORÓ, RN | Author : Annacintya Rodrigues de Souza, Tereza Sandra Loiola Vasconcelos | Abstract | Full Text | Abstract :A compreensão dos fluxos nos centros urbanos perpassa o conhecimento proporcionado pela Geografia, haja vista que discussões acerca dos conceitos de espaço urbano, mobilidade, acessibilidade, dentre outros podem oferecer uma melhor análise crítica da realidade. É nesse caminhar que a pesquisa objetivou analisar a mobilidade urbana da cidade de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte, com enfoque nos fluxos dos transportes conduzidos pelos motociclistas, entre os anos de 2010 a 2014. Para alcançar esse propósito, a pesquisa teve como objetivos específicos: compreender o espaço urbano de Mossoró, RN; identificar os bairros onde ocorreram maior incidências de trânsito, envolvendo motociclistas; e analisar a dinâmica socioespacial que contribuiu ao agravamento dos acidentes relacionados às motocicletas. O aporte teórico fundamentou-se, principalmente, em Santos (2006); Limonad (2002); Levy (2000); Nascimento (2010); Rocha (2005); Elias e Pequeno (2010) e Felipe (2010), além de termos nos aportado em documentos oficiais, tais como o Estatuto da Cidade (2001) e a Constituição Federal Brasileira (1988), onde estão estabelecidas as diretrizes gerais para a implementação da política urbana no Brasil, bem como o Plano Diretor que se tornou o instrumento responsável pela regulamentação do planejamento municipal. No decorrer do trabalho pretendemos entrelaçar as leituras ao real, trazendo aos leitores as problemáticas do espaço geográfico dessa porção potiguar envoltas à política de mobilidade, considerando os acidentes com os transportes (motocicletas).
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