Este artigo trata da governança adaptativa da água na Macrometrópole Paulista. Iniciamos discutindo criticamente o conceito de governança adaptativa proposto pela abordagem da resiliência de Carl Folke, para, na sequência, a partir de uma revisão crítica da literatura, definir as principais características da governança adaptativa da água. Posteriormente, examinamos o Plano de Adaptação às Variações Climáticas para a Gestão de Recursos Hídricos na Região Metropolitana de São Paulo, elaborado pela SABESP. A partir da confrontação entre os elementos de uma governança adaptativa da água e a análise do plano, concluímos que, embora haja alguns avanços nas ações de planejamento do abastecimento público, a transição para uma governança adaptativa e resiliente da água se coloca como um importante desafio.

Neste artigo exploramos a hipótese de que a teoria da revolução de Karl Marx não está fundamentada unicamente na luta de classes. Nos seus escritos econômicos da maturidade, e mais particularmente nos Grundrisse, é possível identificar um prognóstico do processo de desintegração do capital e da formação do valor que acabaria por tornar anacrônicas e obsoletas as relações sociais vigentes no mundo contemporâneo. Tal processo não estaria, necessariamente, vinculado à ação política das classes sociais, mas seria intrínseco à lógica de desenvolvimento das forças produtivas sob o capital. Assim, no limite, poder-se-ia falar em duas teorias da revolução que se complementam em Marx. Assim, procuramos, aqui, confrontar a teoria da revolução presente em O Capital com aquela sugerida pelos Grundrisse, no seu famoso “fragmento sobre as máquinas”.

O artigo analisa a produção científica brasileira, especialmente os artigos que toma como objeto, ou fonte de pesquisa, os livros didáticos (ou manuais) de Ciências Sociais (Sociologia, Antropologia e Ciência Política). São analisados aspectos constituintes dessa produção, tais como perfil dos autores e das autoras, os focos das pesquisas, seus métodos, suas técnicas e principais referências. Fica evidenciada a expansão do volume de artigos publicados a partir de 2014, tendo o envolvimento maior de pesquisadoras doutoras em Sociologia. Observou-se que os artigos se voltam prioritariamente à análise interna dos livros didáticos, mais especificamente à análise de conteúdo, havendo uma reduzida preocupação com reflexões metodológicas do campo da manualística. As referências são variadas, não figurando uma rede de citação interna. É explicitado que a figuração do manual escolar como objeto de análise está relacionada às dinâmicas de produção e ao consumo desse recurso didático, tendo o Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) uma importante participação nessa dinâmica, e ao recente desenvolvimento do subcampo de pesquisa sobre o ensino de Sociologia.

A presente pesquisa buscou mostrar que existiu uma tradição intelectual, a Escola de Salamanca, que, inserida num contexto histórico de consolidação dos Estados Nacionais Modernos e de grande desenvolvimento comercial mundial, produziu um número significativo de obras voltadas para explicação das atividades comerciais e financeiras. Contemporâneos às políticas econômicas mercantilistas, os autores salmantinos, dentre outras contribuições, se destacaram pelo desenvolvimento da teoria quantitativa da moeda que, na prática, significou uma compreensão monetária antagônica ao bulionismo.

A macrometrópole paulista (MMP) é uma proposta de regionalização com 174 municípios fundamentada em questões e dinâmicas econômicas para pensar estratégias de planejamento e gestão do território. A gestão da água no Estado de São Paulo estruturada em uma gestão descentralizada e participativa delimitou os limites geográficos de aplicação de políticas que visam o equilíbrio ecológico dentro de bacias hidrográficas. Uma terceira lógica de regionalização surgiu para implementar as políticas do saneamento básico, Lei nº 14.026/20 (Novo Marco Regulatório do Saneamento). Este artigo busca compreender as regionalizações da MMP, da gestão dos recursos hídricos e no novo marco de saneamento básico, focando nos instrumentos de planejamento, gestão socioambiental e governança da água, utilizando revisão bibliográfica e documental. As regionalizações possuem recortes espaciais divergentes que sobrepostos enfraquecem o planejamento, a gestão e governança da água, devido, principalmente, ao modelo de regionalização do saneamento do Estado de São Paulo.

Os estudos sobre a governança da coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos nas cidades brasileiras e, especialmente, na Macrometrópole Paulista registram lacunas, reforçando a necessidade de estudos neste campo. Sendo assim, este artigo tem por objetivo caracterizar os atores e relações presentes na governança da coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos no município de São Paulo. Foram utilizadas revisão de literatura de fontes secundárias, pesquisa documental e tecnologias de software para a construção do mapa de atores como estratégia metodológica. Entre os resultados, foram identificados grupos de atores e seus vínculos na governança da coleta seletiva do município de São Paulo, expostos no mapa “Atores e relações de governança na coleta seletiva no município de São Paulo”. Nesse contexto, este estudo revelou que o elemento relacional do padrão de governança da coleta seletiva pode ser caracterizado como uma ampla rede de atores diversos, vagamente centrada no tecido relacional do Estado.

Esse artigo pretende contribuir para o debate acerca da capacidade que as Regiões Metropolitanas brasileiras teriam de praticar governança, ou seja, coordenar e integrar efetivamente o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum. O estudo focado na governança metropolitana se origina da constatação do descompasso entre as iniciativas de governança e as ações efetivamente implementadas no contexto do estado de São Paulo no período da criação do Estatuto da Metrópole, ocorrido em 2015. Um espaço de observação possível dessas questões é a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), situada na Macrometrópole Paulista, tendo em vista a sua diversidade, bem como a larga distância entre a data de sua proposição e a da sua institucionalização, significando um contexto complexo de variáveis para estudo. Investiga-se como se deram os processos de criação e institucionalização dessa Região Metropolitana, desde as negociações de institucionalização até a tentativa de consolidação da governança metropolitana, buscando desenvolver a hipótese de haver uma centralidade no que se chama de fato regional, em detrimento do fato metropolitano. A partir de uma pesquisa quanti-qualitativa descritiva, e utilizando-se de dados publicados por instituições de pesquisa, mídias sociais e entrevistas, levantam-se os sentidos da criação da RMVPLN e coloca-se em perspectiva o processo de governança no contexto do planejamento em escala regional.

O artigo contribui com a discussão sobre transformações das estruturas e práticas de governança e planejamento em áreas metropolitanas, tendo como recorte o caso da formação institucional da Região Metropolitana de Sorocaba (RM-Sorocaba). Para tanto, por meio de um diálogo dedutivo-indutivo, iniciamos com a discussão sobre temas de governança e planejamento a fim de compreender a questão metropolitana no Brasil, e se apropria do caso com análise documental. A análise e a discussão envolvem diferentes propostas de agrupamento municipal nos últimos 20 anos e a constituição institucional da RM-Sorocaba e de sua agência. A partir da análise e da revisão da literatura, possíveis estratégias institucionais são discutidas de forma a colaborar com pesquisas, atividades e planos para a RM-Sorocaba, com vistas a promover práticas políticas mais interativas e democráticas entre os diferentes níveis de governança em que ela se estabelece. São apontados desafios para a criação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Sorocaba (PDUI-RM-Sorocaba), considerando a participação pública e os entraves da governança multiescalar, em virtude do legado técnico-burocrático e racionalista do modelo de planejamento estatal. Por fim, o artigo contribui sobre processos históricos da formação territorial e seus efeitos nos sistemas de governança atualmente institucionalizados e sua efetividade para integração do planejamento nas metrópoles.

O atual cenário de emergência climática demanda respostas por parte dos governos locais, uma vez que é na escala local onde a emergência se materializa. Entretanto, é preciso compreender as características das diferentes conformações territoriais, inclusive no que concerne às dificuldades para a adaptação e a importância da Governança Ambiental como norteador para o enfrentamento à problemática. Nesse contexto, o presente artigo apresenta o estudo de caso que busca analisar a capacidade institucional de pequenos municípios que integram a região do Vale Histórico Paulista para o enfrentamento as Mudanças Climáticas, considerando que os pequenos municípios possuem dificuldades inerentes a essa escala e demandam atenção em estudos acadêmicos. O estudo se baseia numa análise de conteúdo da normativa urbana dos municípios e na realização de entrevistas com os gestores públicos. Os resultados preliminares indicam que ações para o enfrentamento à problemática estão presentes de forma marginal na normativa urbana e que, embora os gestores públicos reconheçam a importância da participação social e da governança, ela não ocorre de forma efetiva, indicando a importância de reflexão sobre essa problemática no escopo de pequenos municípios.

Para viabilizar a transição do sistema de energia onde predomina o uso e consumo de energias fósseis para um sistema de baixo carbono, é importante destacar o papel da governança multinível. Nesse interim, a descentralização do planejamento energético (PE) é indispensável para a formulação de políticas públicas coerentes e integradas, necessárias ao enfrentamento de mudanças climáticas. O presente trabalho analisa a governança multinível do arcabouço de políticas energéticas no Brasil, apontando suas limitações e possibilidades para alavancar a atuação no nível subnacional em PE, focando a região da Macrometrópole Paulista. Embora tenham sido identificados vários elementos capazes de alavancar o desenvolvimento do PE nos vários níveis da federação, nota-se uma falta de integração na governança entre as leis e políticas de mudança climática e energia.

A governança da água, da energia e dos alimentos no contexto da Macrometrópole paulista, a partir do conceito de “nexo”, pode ser reconhecida como interdependente e muito desafiadora por conta dos inúmeros trade-offs e sinergias entre os recursos. Todavia, é possível dizer que esses recursos foram historicamente governados de forma separada, pois há uma tendência clara de especialização do conhecimento nas decisões. O objetivo deste artigo é discutir de forma crítica possíveis nexos entre a governança da água, energia e alimentos no contexto da Macrometrópole paulista. A metodologia se divide em dois momentos: primeiro uma revisão bibliográfica narrativa, na qual apresentamos as principais ideias presentes no conceito de governança do nexo e sugerimos repensá-lo a partir de um olhar mais plural sobre a governança dado pela abordagem de caminhos para a sustentabilidade (pathways to Sustainability); segundo, uma análise de conteúdo da Carteira de Projetos do Plano de Ação para a Macrometrópole Paulista 2013-2040 (PAM) a partir de cinco eixos: entidades políticas e espaços, estruturação e prática poder e conhecimento, lidar com a incerteza e história política, cultura e contexto. Os resultados indicam que o PAM traz perspectivas amigáveis ao nexo marcadas por aspectos estratégicos e técnicos, não considerando de maneira mais aprofundada experiências humanas de atores mais vulneráveis em relação ao acesso aos recursos no contexto macrometropolitano.

As incertezas associadas à mudança climática, de certa forma, induzem que a governança das águas estruturada conforme a Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH) associe-se à Gestão Adaptativa (GA), promovendo maior participação social, flexibilidade e adaptabilidade. Entidades regionais de gestão das águas, os Comitês de Bacia têm papel fundamental nesse processo, pois reúnem parcela representativa dos atores governamentais, de usuários e da sociedade civil, interessados por ou relacionados com governança das águas. A escassez hídrica de 2013-2015 afetou severamente o território da Macrometrópole Paulista, no qual se situa a Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, colocando à prova a governança implantada no estado de São Paulo. O objetivo deste artigo é apresentar, em face desse evento crítico, a atuação do Comitê da Bacia do Alto Tietê quanto à participação, à integração e ao conhecimento, bem como apontar possíveis aspectos de evolução para uma gestão integrada e adaptativa de recursos hídricos.

Este artigo trata da governança adaptativa da água na Macrometrópole Paulista. Iniciamos discutindo criticamente o conceito de governança adaptativa proposto pela abordagem da resiliência de Carl Folke, para, na sequência, a partir de uma revisão crítica da literatura, definir as principais características da governança adaptativa da água. Posteriormente, examinamos o Plano de Adaptação às Variações Climáticas para a Gestão de Recursos Hídricos na Região Metropolitana de São Paulo, elaborado pela SABESP. A partir da confrontação entre os elementos de uma governança adaptativa da água e a análise do plano, concluímos que, embora haja alguns avanços nas ações de planejamento do abastecimento público, a transição para uma governança adaptativa e resiliente da água se coloca como um importante desafio.